Um projeto de lei promete causar polêmica no mercado de trabalho. É o aumento das licenças paternidade e maternidade. A nova licença para as mães já foi aprovada pelo Senado e pela Câmara Federal. A dos pais, por enquanto, foi aprovada apenas pelo Senado.
Dentro da UTI Neonatal, Clevson Oliveira aproveita os cinco dias de licença-paternidade para ficar junto das filhas gêmeas que estão em observação. “É difícil ter pouco tempo de atenção para elas”. Pais como Clevson podem ter o direito de ficar mais tempo com os filhos recém-nascidos.
O projeto de lei aumenta de cinco para quinze dias a licença-paternidade, mas precisa ainda ser aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente Lula. Para os pais, quanto mais tempo melhor.
Já licença-maternidade pode aumentar de quatro para seis meses em 2010. O projeto de lei já foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Falta a sanção do presidente.
A médica Maria do Socorro Gomes diz que a presença dos pais nos primeiros dias de vida do bebê é muito importante, mas teme que se a lei for sancionada as mulheres se prejudiquem no mercado de trabalho. “Quando retorna, ela não está mais adaptada a seu trabalho”.
O juiz do trabalho Agenor Calazans lembra que nos últimos anos as regras foram alteradas várias vezes, mas o mercado e os trabalhadores se adaptaram às mudanças.
“Não acredito que vá resultar em questões trabalhistas por causa do aumento de cinco para quinze dias. Em relação à licença-maternidade, geralmente ocorre uma retração quando se aumenta o prazo de licença da mulher gestante”.
*Fonte: iBahia
