De olho no crescimento das vendas de veículos em todo o país, os estados querem aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) cobrado sobre automóveis. A proposta de elevação da alíquota deve ser debatida na próxima reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), prevista para setembro.

O assunto já está em análise nas comissões técnica do colegiado, que é formado por todos os secretários estaduais de Fazenda e representantes do governo federal.

A proposta já é consenso entre os estados do Nordeste, segundo informou o secretário de Fazenda de Pernambuco, Djalmo Leão. O aumento da alíquota do ICMS para automóveis novos foi discutido no mês passado em uma reunião com representantes de todos os estados do Nordeste. Leão lembra que, na década de 90, os estados reduziram a alíquota do ICMS de 17% para 12% para incentivar os investimentos na indústria automobilística.

O coordenador do Confaz e secretário de Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, garantiu que a medida é uma demanda de todos os estados e não só do Nordeste. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou ser contrário ao aumento do ICMS. “Nós precisamos parar com esta brincadeira de subir e baixar imposto no país. Quando está vendendo, aumenta imposto, quando não está vendendo, reduz imposto. Isto não é fazer política de maneira correta. Isso se chama oportunismo”, criticou o ministro.

*Fonte: iBahia