Os Defensores Públicos da Bahia iniciaram na última quarta-feira, dia 27 de agosto, uma operação padrão com o objetivo chamar a atenção da opinião pública e da sociedade civil para os anseios de uma categoria profissional criada com o objetivo de possibilitar à população carente a efetivação plena da cidadania por meio do acesso integral e gratuito à justiça.
Durante a Assembléia-Geral Extraordinária, promovida pela Associação dos Defensores Públicos da Bahia, a categoria deliberou em votação expressiva, pela manutenção do Movimento em prol do Fortalecimento da Defensoria Pública, Valorização do Defensor Público e do Cidadão e manutenção da operação padrão, com indicativo de greve, até o dia 05 de setembro. Os Defensores Públicos, em estado de vigília desde maio de 2008, reclamam da falta de transparência em relação ao andamento do Projeto de Lei Complementar da Defensoria Pública e da falta de vontade política do governo em fortalecer o ESTADO DEFENSOR.
De acordo com o relatório e parecer prévio das Contas do Estado da Bahia, exercício 2007, cujo relator foi o Conselheiro Zilton Rocha, uma auditoria realizada junto ao PROGRAMA DE ACESSO A JUSTIÇA: ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA registrou que “a situação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, quanto aos aspectos financeiros, humanos, e materiais, tem afetado os resultados dessa Instituição, comprometendo sua eficácia e restringindo sua atuação”.
O referido relatório chegou a recomendar à Casa Civil, à Secretaria da Fazenda e à Secretaria de Planejamento do Estado que fossem adotadas meditas que “dotassem a DPE/BA de recursos orçamentários e financeiros de forma a permitir que a entidade obtenha infra-estrutura e recursos humanos necessários ao desempenho das atividades que lhe são peculiares”.
A categoria já conseguiu o apoio dos Deputados Estaduais, Magistrados, membros do Ministério Público e serventuários da Justiça.
Os Defensores Públicos da Bahia iniciaram na última quarta-feira, dia 27 de agosto, uma operação padrão com o objetivo chamar a atenção da opinião pública e da sociedade civil para os anseios de uma categoria profissional criada com o objetivo de possibilitar à população carente a efetivação plena da cidadania por meio do acesso integral e gratuito à justiça.
Durante a Assembléia-Geral Extraordinária, promovida pela Associação dos Defensores Públicos da Bahia, a categoria deliberou em votação expressiva, pela manutenção do Movimento em prol do Fortalecimento da Defensoria Pública, Valorização do Defensor Público e do Cidadão e manutenção da operação padrão, com indicativo de greve, até o dia 05 de setembro. Os Defensores Públicos, em estado de vigília desde maio de 2008, reclamam da falta de transparência em relação ao andamento do Projeto de Lei Complementar da Defensoria Pública e da falta de vontade política do governo em fortalecer o ESTADO DEFENSOR.
De acordo com o relatório e parecer prévio das Contas do Estado da Bahia, exercício 2007, cujo relator foi o Conselheiro Zilton Rocha, uma auditoria realizada junto ao PROGRAMA DE ACESSO A JUSTIÇA: ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA registrou que “a situação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, quanto aos aspectos financeiros, humanos, e materiais, tem afetado os resultados dessa Instituição, comprometendo sua eficácia e restringindo sua atuação”.
O referido relatório chegou a recomendar à Casa Civil, à Secretaria da Fazenda e à Secretaria de Planejamento do Estado que fossem adotadas meditas que “dotassem a DPE/BA de recursos orçamentários e financeiros de forma a permitir que a entidade obtenha infra-estrutura e recursos humanos necessários ao desempenho das atividades que lhe são peculiares”.
A categoria já conseguiu o apoio dos Deputados Estaduais, Magistrados, membros do Ministério Público e serventuários da Justiça.
*Fonte: Ascom/ADEP-BA
