Incentivar o cidadão a fiscalizar os atos dos gestores públicos e cobrar honestidade no trato com o erário. Essa é a proposta do livro “Cem perguntas e respostas sobre improbidade administrativa”, lançado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).A obra é dirigida ao público em geral, com informações e conceitos sobre a Lei n. 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa.
Além de tornar interessante a aprendizagem de uma lei para quem não a tem como instrumento de trabalho, o texto representa mais um subsídio à atuação do MP na defesa do patrimônio público.
Produzido sob a supervisão da 5ªCâmara de Coordenação e Revisão do Ministério PúblicoFederal (MPF), o livro foi escrito por dez membros do Ministério PúblicoFederal especialistas no assunto.
As cem perguntas e respostas estão distribuídas em 133 páginas, onze capítulos temáticos e, em anexo, aíntegra da Lei de Improbidade Administrativa para consulta.
A obra está disponível na página da Escola na Internet, no linkPublicações, em arquivo no formato PDF.
Membros do MPF e do MPDFT,bibliotecas de órgãos públicos e universidades, organizações não-governamentais com atuação no combate a corrupção receberão a obra impressa.
Para esclarecer dúvidas sobre o livro ou sobre a distribuição, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail
editoracao@esmpu.gov.br mailto:editoracao@esmpu.gov.br
Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF no Pará.
