por Caíque Santos
Neste último final de semana (28), o que era para ser uma simples festa de arrecadação de fundos para os formandos em Direito, terminou em muita confusão, que pelo que se vislumbra, está apenas no início.
O professor e advogado, Eduardo Viana Portela Neves, também representante da Comissão de Direitos Humanos em Conquista, afirma ter sido vítima de agressão física, e abuso de autoridade por parte de policiais militares na festa realizada no Sítio Viver. Alunos que estavam na festa, também contam a mesma versão.
A formanda, Riceli Brandão Barros, presidente do Centro Acadêmico de Direito da FAINOR diz que tudo começou quando dois policiais, fora de serviço, tentaram entrar na festa na base da ‘carteirada’, “um colega falou que era um evento particular e pediu que eles comprassem o ingresso, [eles] compraram o ingresso (…) No meio da festa, já no final, houve duas confusões com esses policiais, que estavam envolvidos, ao meio da confusão, chegou o carro da Polícia Militar (…) e eles foram muito ignorantes, não só com o colega da comissão de Formatura, mas também com o advogado, que é o nosso professor Eduardo (…) que tentou defender o segurança que apartou a confusão”, relata a formanda.
Ainda segundo Riceli , um PM teria dado uma “chave de braço” no pescoço do advogado Eduardo Neves e ainda o teria chamado de “advogadozinho de merda”, jogando-o dentro do camburão , juntamente como o segurança da festa, o qual Eduardo se propunha a defender.
“Solicitei que o Sr. Carlos fosse comigo no meu veículo até o DISEP, que eu o conduziria. Ele [o PM], disse que não, que ele ia ser levado no camburão, isso em voz alta e gritando, eu falei pra ele me respeitar, que eu era um advogado, que ele falasse baixo comigo, no momento em que ele gritou comigo, disse que eu não era nada, me segurou pelo pescoço, e me jogou dentro do camburão junto com o segurança”, acusa o professor, advogado e representante da Comissão de Direitos Humanos. “Em nenhum momento eu quis subtrair ou inviabilizar a ação da PM (…) se houve uma discussão, era de se apurar, como não se sabia a razão da confusão, quem havia começado, quem havia terminado, solicitei que ele fosse comigo no meu veículo”, diz Eduardo.
Eduardo ainda disse que teve seu celular apreendido, ficando impossibilitado de ligar para seus contatos.
Comandante promete apurar
Para o Cel. Lyra, Comandante do 9º Batalhão de Conquista, tudo tem que ser devidamente apurado, ouvindo-se todos os envolvidos e os PM´s devem ter respeitados seus direitos a defesa. “Cada caso é um caso”, diz o Cel. Lyra, “nós vamos apurar a conduta dos que estavam lá, e em relação à ocorrência, ás vezes as pessoas gostam de dizer que houve caracterização de abuso de autoridade, abuso de poder, antes que os fatos sejam apurados, (…) as pessoas são consideradas culpadas depois que os fatos se tornam intransitáveis e julgados”, diz o Comandante.
Os estudantes de Direito da FAINOR, estão programando para amanhã (31), uma série de atividades de protesto. Um grupo sairá da FAINOR às 10h, indo até o 9º BPM, passando depois pelo Fórum, Ministério Público e Câmara de Vereadores, “o objetivo dos alunos é não só o pessoal da FAINOR, mas passar pra FTC e pra UESB, (…), tudo o que aconteceu no evento, até porque o professor Eduardo, não é apenas professor da FAINOR, mas também de outras faculdades, mobilizá-los, na terça para que todos possam ir ao Batalhão, entregar essa notificação a respeito de tudo o que aconteceu, que foi escrita na verdade pelo presidente da OAB, diz a aluna Riceli.
Sobre a manifestação dos estudantes, o Cel. Lyra disse que acha desnecessária, “eu não vejo motivo nenhum pra isso, até porque, quando um estudante se envolve numa ocorrência também, as vítimas não fazem manifestações. Eu vejo que a gente está adotando as providências, mas nós vivemos numa democracia (…) as medidas serão adotadas, agora é uma decisão né? Estudante tem seu o direito, contanto que não caracterize qualquer tipo de conduta que não esteja dentro da Lei.
OAB entra no caso
O advogado Eduardo Viana, que se diz vítima dos PM´s disse estar tomando “as medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre elas cíveis e criminais” e que o fato teve seu lado positivo, no sentido de “abrir os olhos da sociedade”. Viana informou que a OAB pretende criar, dentro da Comissão de Direitos Humanos, “um órgão de Ouvidoria para apurar, e quem sabe encampar e apoiar a luta contra a violação aos direitos e garantias fundamentais e constitucionais que são violados rotineiramente com fatos como esse”, informou o advogado.
O Cel Lyra já determinou a apuração e sindicância, segundo o Comandante, o encarregado da Sindicância tem o prazo de 30 dias pra apurar e em seguida remeter a decisão para que se tome alguma medida. “Eu gostaria que as pessoas que acessam a este site, mostrar que o 9º Batalhão é uma Instituição com quase 40 anos e tem relevantes serviços prestados. Estes fatos isolados e pontuais, serão analisados na ótica da Legislação(…), as condutas individuais , devem ser condutas individuais e não repercutir na relação entre a comunidade e a Corporação”, defende Lyra.
Ouça aqui entrevista na íntegra com Riceli Brandão
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Ouça aqui entrevista na íntegra com o advogado Eduardo Neves
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Ouça aqui entrevista na íntegra com Cel. Lyra
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Redação Núcleo de Notícias
Apenas uma retificação, a aluna Riceli não é formanda.
Eu estava na manifestação de hoje(31/03/09), e quero dizer que é um movimento que tem que ser continuado.
A manifestação ocorreu porque foi com um professor de direito, que tem sua influência e possui seus contatos. Me pergunto se ela ocorreria(ou seja, não ocorre) se fosse um dos indivíduos das classes mais baixas que sofrem violência policial diariamente. A manifestação foi um movimento por uma causa justa, porém, não deixou de ser uma manifestação de classe. Os professosres, os estudantes e todos aqueles que estavam ali presente, deveriam dar continuidade com as manifestações, uma vez que a população mais carente não consegue se mobilizar, nós, deveriamos fazer isso por eles, já que a democracia não é um privilégio de alguns(o que realmente acontece), mais sim, um benefício de todos.