Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) o Brasil é o país que mais cobra impostos no setor de alimentos num ranking de 15 países ricos e emergentes. Na realidade, nosso Brasil é um dos poucos países do mundo que taxa os alimentos. A média da carga tributária nacional embutida nos preços dos alimentos atinge 18,35% – se considerados ICMS, PIS e Cofins, que correspondem a quase 70% do peso dos tributos.Na França, por exemplo, não há incidência de impostos sobre os alimentos. A eliminação da carga tributária começou na Revolução Francesa, por isso, hoje, eles não tem imposto nenhum sobre os alimentos.
Segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Brasil a carga tributária sobre a comida é mais do que o dobro da média dos trinta países (7,11%) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A diferença é gritante quando os números são comparados com os Estados Unidos (EUA): dos 50 Estados norte-americanos, 34 têm alíquota zero. O tributo médio sobre a venda de alimentos naquele país é de 0,66%.
Um Brasil com tantas pessoas pobres não poderia ter uma tributação tão pesada assim. O impacto do imposto sobre quem tem menos renda é enorme, o que diminui naturalmente seu poder de compra. No caso brasileiro, a tributação se torna ainda mais perversa se for observado que se gasta, em média, 30,8% da renda familiar com a compra de alimentos. Esse percentual cresce à medida que decresce a renda.
Cidadãos brasileiros, o nosso país não pode se dar ao luxo de tributar alimentos básicos, até porque, para a população de renda baixa, a principal despesa de seu orçamento é o alimento.
Com o objetivo de mobilizar milhares de internautas, o MDC está participando da campanha nacional de isenção de impostos da cesta básica, com o objetivo de defender os direitos das donas de casa que são afetadas diretamente, com a alta constante dos produtos da.
Para Wal Cordeiro, coordenador de projetos do MDC: “Não é justo o Governo Federal beneficiar os mais pobres do Brasil com a Bolsa Família, e depois cobrar deles, impostos, na hora em que vão ao supermercado fazer a feira”.
Quem deseja participar do abaixo assinado, é só clicar no link abaixo e assinar o protesto. Que será enviado para o Presidente da República no início de 2010.
Link para assinatura:
http://www.peticaopublica.com/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=cesta
vamos assinar o manifesto ! só assim teremos justiça neste país !