Por Caíque Santos
28 de março de 2009. O professor e advogado, Eduardo Viana Portela Neves, também representante da Comissão de Direitos Humanos em Conquista, foi vítima de agressão física, e abuso de autoridade por parte de policiais militares durante uma festa realizada no Sítio Viver. O caso repercutiu em toda a imprensa local e até nacional, quando um grupo de advogados e estudantes fizeram manifestações em frente ao 9º Batalhão. A população ficou indignada, OAB entrou no meio, mas no final tudo se resumiu ao discurso básico: “Vamos instaurar uma sindicância e apurar os fatos”.
Festival de Inverno Bahia, agosto de 2005. Um casal de namorados, estudantes de Direito, foram humilhados e espancados pela polícia por terem entrado sem autorização no backstage onde ficavam os camarins dos artistas. Provavelmente alguma sindicância foi instaurada e os fatos apurados.
8 de janeiro de 2010. A comerciante Rita de Cássia, ao cobrar uma dívida foi surpreendida com a presença da Polícia, acionada pelo devedor. Rita levou spray de pimenta na face, entre outras agressões. Uma sindicância foi instaurada para apurar o caso.
18 de janeiro de 2010. Um motorista de ônibus foi agredido e humilhado por cometer o “crime” de ultrapassar um grupo de policiais que faziam exercícios na via pública. Adivinhem? Uma sindicância será instaurada para apurar o caso.
“Se você quer uma imagem do futuro, imagine uma bota prensando um rosto humano”. Essa foi uma terrível previsão de George Orwell, no livro 1984 que fala sobre um futuro que imaginávamos surreal, mas que sorrateiramente invade nosso cenário contemporâneo.
Sofrer violência por parte de um assaltante é humilhante, porém explicável, afinal isso meio que “faz parte” do “oficio” deles, mas apanhar da Polícia, das autoridades que são pagas por nós para proteger e resguardar nossos direitos, é algo bizarro e ultrajante.
O que você faria se um dia visse alguém sendo espancado pela polícia? Chamaria a própria polícia? Interviria? Afinal quem pode frear esse pessoal? Em uma cidade onde até mesmo um advogado, representante dos Direitos Humanos, leva “pescoção” e nada acontece, o que pensar se o caso envolver o “Zé Povinho”?
A sociedade conquistense precisa se organizar para cobrar os resultados de tantas “sindicâncias e apurações”. Segundo relatos, não foi o primeiro trabalhador de empresa de ônibus a apanhar da polícia, algo extremamente paradoxal visto que o número de assaltos a ônibus tem crescido.
O que falta ainda? Jornalistas sendo espancados por criticarem a PM? Com certeza a vítima iria aguardar alguns meses, com seus hematomas, enquanto uma “sindicância seria instaurada”. Para que serve nossa Câmara de Vereadores? E a OAB, as Universidades, as Igrejas, os Sindicatos, os agitadores culturais, professores e estudantes? Até quando nós da imprensa vamos noticiar abusos por parte de quem deveria nos proteger e publicar a reposta: “uma sindicância será aberta para apurar”, sem que a sociedade civil organizada cobre os resultados de tais “sindicâncias”? Teremos que esperar um policial matar um cidadão para nos mobilizarmos e irmos às ruas cobrar uma solução imediata? Além de Deus, quem será por nós?
Hoje temos medo de ser abordado pela polícia. É uma pena que os bandidos parecem não ter esse mesmo temor. Quem compareceu este ano ao “Natal da Cidade”, principalmente na Tancredo Neves, percebeu claramente isso.
Claro que sempre se faz necessário lembrar que a maioria dos nossos policiais é formada por cidadãos de bem e íntegros, que sentem vergonha pelos colegas que não honram a farda que vestem, mas a discussão desse tema deve ser aprofundada levando em conta o tipo de preparo que estes homens estão recebendo para lidarem com o cidadão. É hora de todos nos mobilizarmos para que tais abusos por parte da polícia não apenas sejam “apurados”, mas haja a chamada “punição exemplar” para que esses resquícios da ditadura diminuam, já que o fim me parece impossível.
Foto: Google
Achei o texto bem pertinente. Concordo que não temos outro caminho senão cobrar das autoridades publicidade nos resultados das sindicâncias. Se há bons policiais nas corporações, que eles tomem as rédeas das investigações sobre abusos e que façam processos isentos de corporativismo.
Há, porém, no texto, um deslize. Quando diz: “[...] em uma cidade onde até mesmo um advogado, representante dos Direitos Humanos [...]“, faz parecer que este cidadão tem alguma característica que o torna melhor ou mais especial que os outros. A indignação com o caso não precisa destacar a qualificação profissional ou representativa de ninguém. Todos somos iguais e todos merecemos igual respeito da polícia e igual indignação de nossos pares, quando somos agredidos.
No mais, acredito na capacidade de mobilização da sociedade, especialmente das instituições que nos representam, como os vereadores, OAB etc., para que estes comportamentos possam ser restringidos no futuro. Estou ficando com medo da polícia…
Caro Marcelo, quando escrevi o texto minha intenção não foi comparar a importancia das pessoas mas mostrar o paradoxo quando um representante dos direitos humanos tem os seus próprios desrespeitados, era pra contrastar essa bizarrice. De forma alguma quis dizer que um advogada seja mais importante que uma pessoa com menos projeção social.
No entanto não adianta termos essa visão romântica-utópica de que todos somos tratados por igual, infelizmente sabemos que as coisas não são assim. O que eu quis salientar é que se até mesmo um advogado proeminente é tratado assim pela polícia, imagine como deve ser um pobre, negro, desempregado e morador de um bairro periférico?
De forma alguma foi minha intenção dar a entender a ideia que o senhor captou, me desculpe se não soube me expressar corretamente.
o grande problema é que sindicância e mais sindicâncias são abertas, mais a sociedade nunca ouvi dizer que um Policial Militar foi punido, esse tipo de coisa encoraja outros a cometerem o mesmo tipo de crime, sabendo que não vai acontecer nada.