Vitória da Conquista vive dias de negação de seu emblemático nome. No dia 28 de janeiro de 2010 foi assassinado um policial que transitava em uma moto; a partir de então se desencadeou uma seqüência de mortes violentas, vitimando 14 pessoas, principalmente adolescentes e jovens, e desapareceram três adolescentes. O Ministério Público declara que já dispõe de informações que confirmam a suspeita de envolvimento de integrantes da polícia militar nos assassinatos. Como é possível observar, em lugar da retumbante expressão vitória da conquista, a Cidade amarga o medo e o desassossego com o extermínio de seus meninos. É este o drama que virou tema para notícias nacionais sobre aquela localidade.

Familiares das vítimas, todas elas pobres, vivem a peregrinação típica dos que lutam por justiça em circunstâncias como essas. Os mortos são acusados de envolvimento com o crime e essa pecha tende a suavizar as ações assassinas, dando-se a impressão de que as vítimas são, em última análise, culpadas pelas suas mortes.

O jornal A Tarde de 20 de fevereiro evidencia o drama de uma das mães cujo filho está desaparecido desde o dia 29 de janeiro. Com 17 anos de idade, o adolescente tem em seu histórico “passagem pela polícia” e sobre isto o jornal informa: “a mãe reconhece os erros cometidos pelo filho no passado, mas defende o jovem de qualquer envolvimento na morte do PM ou em outros crimes atribuídos a ele, como roubo e tráfico de drogas”. Essa mesma mãe, de acordo com o jornal “tem enfrentado estradas, matagais e até ameaças de morte, em busca de respostas que possam levá-la ao jovem – ou o que restou dele”.

As intimidações e ameaças contra os parentes das vítimas, ainda conforme a matéria, não tem inibido os familiares, como é o caso da mãe de outro adolescente desaparecido que afirma só descansar quando encontrar seu filho.

As chantagens dirigidas às famílias não são as únicas dificuldades colocadas no caminho daqueles que querem o esclarecimento dos crimes, a força tarefa composta pelo Ministério Público, observou que a perícia realizada em um dos adolescentes não atendia às prescrições legais, pedindo, portanto, a exumação do cadáver de um adolescente de 15 anos. Diante disto, os peritos esclareceram que lhes faltam as condições técnicas para a realização da necropsia a exemplo de luvas e aparelhos de raios-X para localizar projéteis no corpo. Estas desatenções evidenciam a forma aligeirada com que têm sido tratados os homicídios que vitimam os pobres. Por sua vez, esse tipo de registro tem implicações no julgamento dos casos pelo tribunal, pois são produzidas provas frágeis, gerando condições para que os advogados de defesa peçam a absolvição de seus defendidos tendo em vista os erros constantes nos processos; pode-se, ainda, resultar em falta de prova para se dar consistência à acusação.

No caso em questão se percebe a fragilidade no que se refere ao exercício da acusação causada por insuficiência técnica para a construção das provas materiais, somada à disposição dos algozes no sentido de anularem as potencialidades das testemunhas através de ameaças e intimidações. Ao lado disto tem-se adotado, sistematicamente, uma estratégia de defesa que inclui a vítima como responsável pela sua própria morte, utilizando-se, para tanto, de um conjunto de características negativas atribuídas ao morto. No contexto atual, o aspecto mais comprometedor da biografia da vítima é o seu suposto ou real envolvimento com o tráfico ou com o crime de assassinato. Esse vínculo com o mundo das ilegalidades não precisa se relacionar com o fato gerador do óbito. O que entra em jogo não é o esclarecimento do crime e sim o merecimento da morte (sob forma de pena moral) a partir da biografia do morto.

Quando a mãe de um dos adolescentes mortos esclarece que ele já havia superado os seus problemas junto à justiça, provavelmente, ela tem o objetivo de separar o fato que gerou a morte de seu filho das incorreções que ele praticara anteriormente. Pode-se observar por detrás desta lógica a implícita aceitação de um código cultural pelo qual os “envolvidos” podem morrer. E uma variação dessa mesma lógica dá margem ao que sucedeu e que ainda está sucedendo em Vitória da Conquista: os suspeitos de envolvimento devem morrer.

Texto enviado por Jânio de Freitas
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