O Projovem Adolescente é um serviço socioeducativo regulamentado em 2008 e coordenado pelo Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e executado pelo Governo Municipal. Fundamenta-se em orientações normativas da Portaria nº. 171 de 26 de maio de 2009 e no Traçado Metodológico – MDS/2009 – e tem como objetivo estimular o protagonismo juvenil, preparar para o mundo do trabalho, fortalecer vínculos familiares e comunitários. Norteia-se em três eixos das ações socioeducativas: Convivência Social, Participação Cidadã e Mundo do Trabalho. Esses eixos se integram para promover ações que cultivem valores éticos e democráticos, para que os jovens se constituam individual e coletivamente como cidadãos de direitos, comprometidos com a transformação social.
O programa destina-se a jovens de famílias em condições de extrema pobreza e àqueles marcados por vivências resultantes de circunstâncias de riscos e vulnerabilidades sociais (retirados de situações de trabalho infantil, abuso e exploração sexual, violência doméstica, abandono, negligência e maus-tratos e alguns em situação de conflito com a lei, cumprindo medidas socioeducativas em meio aberto ou egressos de medida de internação – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).
Em Vitória da Conquista, o Projovem está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e tem uma equipe de referência, composta por orientadores sociais, responsáveis pela organização e facilitação da aprendizagem e de convívio social, explorando e desenvolvendo temas transversais e conteúdos programáticos; oficineiros, responsáveis pelo desenvolvimento, organização e coordenação das oficinas; coordenação do Projovem, responsável por planejar, elaborar, organizar e coordenar as ações socioeducativas.
O programa conta com suporte dos técnicos de nível superior (psicólogos e assistentes sociais) do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) da sua área de abrangência, que tem como atribuição a assessoria técnica aos orientadores sociais do Projovem Adolescente, nos temas relativos à juventude, ao traçado metodológico, ao desligamento de jovens do serviço socioeducativos e quanto ao planejamento de atividades, registro das ações desenvolvidas e planejamento do trabalho de forma coletiva, avaliação, junto às famílias, dos resultados e impactos do serviço socioeducativo, entre outros. O programa funciona de segunda a sexta-feira no contraturno escolar.
No município, temos hoje implantados 38 coletivos que se desenvolvem em 11 bairros da cidade, beneficiando a 668 jovens entre 15 e 17 anos. As atividades desenvolvidas pela equipe são norteadas pelo Traçado Metodológico do MDS, seguindo os temas transversais. O planejamento é realizado mensalmente na primeira segunda-feira de cada mês, com a participação dos orientadores sociais, oficineiros e técnicos dos Cras (psicólogo e assistente social). Durante as atividades, os orientadores estimulam os jovens a registrar em diário a memória de suas vivências, aquisições, aprendizagens e experiências que consideram significativas. A oficina, realizada nos coletivos, tem o objetivo de promover criação de espaço lúdico e de aprendizagem, participação e fortalecimento da representação juvenil. Dessa maneira, são oferecidas oficinas de hip-hop, percussão, capoeira, artes, dança, violão, teatro e esporte. Além de possibilitar ao jovem a comemoração de datas festivas, como festas juninas e confraternização natalina.
O programa em 2011 contou com dois veículos, com capacidade para 16 pessoas cada um. Entende-se que este é um número suficiente para atender a necessidade, já que eventos que contam com a participação de todos os coletivos não são frequentes.
Com relação ao último evento realizado pelo programa, foi organizada e preparada uma festa com o intuito de proporcionar o lazer e a integração dos jovens de forma saudável e segura, não havendo em hipótese alguma o uso de bebida alcoólica e nenhuma ação que provoque o desrespeito e violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Neste evento houve dois episódios desagradáveis: primeiro, o ônibus locado sofreu avaria, tendo sido reparado pela empresa responsável, o que gerou atraso no retorno dos adolescentes para suas residências; segundo, uma adolescente foi empurrada por outro adolescente na piscina, o que necessitou de socorro pelo salva-vidas de plantão. A resolução imediata destes dois episódios, sem prejuízo para qualquer pessoa, se deu de forma tranquila, em virtude do planejamento feito anteriormente. O Conselho Tutelar foi acionado por uma ligação anônima e deslocou-se até o local. O órgão declarou improcedente a denúncia por não verificar nada que ferisse a conduta dos educadores para com os educandos.
A superlotação no transporte dos jovens, durante um evento promovido no Sesc, ocorreu em virtude da recente contratação de orientadores, que, por falta de experiência, permitiram que este fato desagradável ocorresse. Posteriormente, a coordenação realizou uma reunião com os orientadores responsáveis para avaliar o ocorrido e para esclarecer que a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) prima pelo bem-estar e segurança dos beneficiários e que não é permitido superlotação no transporte de beneficiários. Desde então não houve novas ocorrências.
Buscando atender o que está preconizado na Política Nacional da Assistência Social, o programa executou no ano de 2011 diversas ações que valorizam a autoestima, o protagonismo juvenil e o exercício da cidadania, possibilitando a participação dos adolescentes em diversos espaços sociais e culturais, como conferências, campanhas, intercâmbios, como descrito abaixo:
Expo Conquista – Divulgação do programa com entrega de material informativo;
Oficina Show – apresentação da oficina de hip hop com elementos de grafitagem e dança, incluindo jovens do programa e da comunidade;
Apresentação de Capoeira na Copa Conquista Criança;
Apresentação da Oficina de Hip-Hop na Feira de Saúde do PSF do Bruno Bacelar;
Participação na exposição de programas da Rede de Atenção à Criança e ao Adolescente;
Apresentação da oficina de percussão, dança, capoeira, hip hop e violão nos 16 dias de ativismo contra a violência doméstica;
Apresentação na Feira Cultural do Conjunto Vila Bonita e Vila Sul;
Apresentação no Projeto Domingo por encanto – Lazer e entretenimento aos bairros;
Caminhada de Combate ao abuso e violência sexual contra criança e adolescente;
Intercâmbio regional de capoeira;
Intercâmbio cultural do Conquista Criança;
Apresentação no Programa Vivendo a Terceira Idade – em comemoração da semana do idoso;
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Participação de 34 delegados (jovens do programa Projovem Adolescente);
Conferência da Assistência Social – Participação 38 delegados (jovens do programa Projovem Adolescente);
Participação em Concurso Nacional de Redação promovido pelo Instituto Ecofuturo. Ressalta-se que o Projovem do município foi parabenizado pela excelente participação nas redações;
A Secretaria de Desenvolvimento Social, com suas coordenações de programas, realiza um trabalho que prima pelo aperfeiçoamento profissional e capacitação continuada, entendendo que desta forma estimula os seus funcionários a estarem em busca da reciclagem de conhecimentos, o que consequentemente proporciona maior qualidade nos atendimentos dos serviços. Vale ressaltar que para não haver prejuízo no desenvolvimento das atividades, o funcionário que necessitar ausentar-se do trabalho para realizar capacitação deverá comunicar com antecedência à coordenação responsável para que seja tomada as devidas providências. Destacamos as capacitações nos quais orientadores e oficineiros tiveram participação no ano de 2011:
Capacitação com a coordenação do Projovem e coordenação do Cras de Jaboatão dos Guararapes-PE sobre desenvolvimento do Traçado Metodológico, com participação dos técnicos dos Cras, orientadores, oficineiros e coordenação do Projovem. O Projovem Adolescente de Jaboatão dos Guararapes foi convidado por ter sido classificado como referência nacional na execução do programa no ano de 2010 pelo Ministério do Desenvolvimento Social;
Capacitação CAAV – Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis;
Capacitação Educa Brasil – Albetização;
Capacitação – Violência contra mulher – Centro de Referência da Mulher (Crav);
Capacitação – Creas, Combate à Violência contra criança e adolescente;
Capacitação CAPS-ad, Prevenção ao uso de drogas;
Conferência Municipal LGBT;
Conferência Municipal da Assistência Social;
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;
Conferência Municipal dos Direitos da Mulher;
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Conferência Municipal de Segurança Alimentar;
Conferência Municipal de Saúde;
Conferência Municipal de Cultura.
Mensalmente a SEMDES recebe recurso proveniente do MDS para a realização das ações do programa. No ano de 2011, este recurso foi no valor R$366.808,50. Foram empenhados e pagos para compra de material (pedagógico, alimentação, limpeza) e contratação de pessoal R$ 500.373,97. Isso demonstra um investimento financeiro municipal de R$ 133.565,47. Vale lembrar que o quadro pessoal do referido programa é composto por 19 orientadores sociais, 17 oficineiros e 15 merendeiras, além de 02 funcionárias efetivas que exercem a coordenação do programa.
A SEMDES, ao implantar coletivos, tem o cuidado em equipar o espaço para o bom funcionamento das atividades; contamos também com a parceria de instituições que já realizam um trabalho social e estas muitas vezes sugerem a utilização dos seus espaços para o desenvolvimento do programa. No que se refere aos aparelhos eletrônicos (TV e DVD), o programa conta com os equipamentos dos Cras e das instituições parceiras. Observamos em 2011 que existe a necessidade de ampliação do número de equipamentos, o que já está sendo viabilizado.
No que diz respeito à alimentação servida nos coletivos, o cardápio é variado e realizado com orientação de uma nutricionista lotada na SEMDES. O cardápio visa atender a preferência do adolescente e as sugestões das instituições parceiras, onde os coletivos são executados. Entre os alimentos servidos podemos citar: farrofa de feijão com charque, arroz doce, sopa de verduras, salada de frutas, arroz carreteiro, feijão, arroz, frango, leite achocolatado, iogurte, frutas, biscoito recheado, hambúrguer, cachorro-quente, bolo, salgados assados, goiabada, biscoito cream-craker, pipoca, suco de frutas, macarronada.
Além das ações orientadas pelo MDS (Traçado Metodológico); no ano de 2012, o programa realizará diversas ações socioeducativas, visando dar maior protagonismo juvenil e incentivar a construção de um projeto de vida que transforme a realidade social dos jovens do programa Projovem Adolescente. Serão ainda realizadas ações de:
Entrega de agenda de 2012 com poemas de referência;
Capacitação com os Cras sobre os Percursos Socioeducativos;
Criação do Blog do Projovem, com objetivo de divulgar as ações do programa e possibilitar intercâmbio com outras cidades;
Roda de Conversas, partilhando histórias de vida, possibilitar troca de experiências com pessoas que tiveram infância vulnerável e transformaram seu futuro;
Lançamento do CD Projovem – Canções compostas pelos jovens;
Gincana solidária – Promover a integração dos coletivos em campanha de coleta seletiva do lixo, reciclagem, arrecadação de alimentos para famílias em situação de insegurança alimentar cadastradas nos Cras;
Exposição dos materiais confeccionados pelos jovens em oficinas de artes.
O Projovem Adolescente esteve de recesso anual de 21 de dezembro de 2011 a 15 de janeiro de 2012, e retornou suas atividades no dia 16 para capacitação da equipe e planejamento das ações a serem desenvolvidas. O início das atividades com os adolescentes será no dia 2 de fevereiro de 2011.
Quanto ao uso de bebida alcoólica nas atividades diárias ou eventos do programa, devemos esclarecer que este fato não ocorreu. Todos os eventos do programa são utilizados sucos e refrigerantes, por se tratar de atividade para adolescentes, pessoas menores de 18 anos, que são proibidas por lei a fazer uso de álcool. Desconhecemos também o uso de bebida alcoólica por parte dos funcionários do programa em sua atividade de trabalho.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Nádia Márcia Campos
Secretária Municipal de Assistência Social
Ana Barbara A. Macedo
Coordenadora de Proteção Social Basica
Que absurdo esta tentativa de abafar os problemas de um projeto que deveria ser referencia para o pais. Nós educadores não vamos nos calar com essa situação precaria que se encontra o projeto. Mais uma vez a administração municipal tenta abafar algo que esta se tornando isuportavel, tanto para os educadores quanto para os jovens que frequentam o programa. Existe um ex orientador do projeto que tem provas documentadas da falta de responsabilidade por parte da prefeitura municipal na execução do Projovem Adolescente, e nós iremos encaminhar ao Ministério Publico Federal para apurar as irregularidades que se arrastam por anos e anos. Issa justificativa fantasiosa é uma afronta a nós que fazemos parte deste projeto e que vivemos uma realidade totalmente diferente do que foi dito acima.